Você já ouviu falar em placas para veículos no padrão Mercosul? Caso você ainda não esteja totalmente familiarizado com essa novidade, vamos explicar do que se trata e contar qual é a vantagem da placa Mercosul para os motoristas.

Placas de identificação no padrão Mercosul

As placas de identificação no padrão Mercosul fazem parte de um sistema que está sendo implantado aos poucos nos países membros do Mercado Comum do Sul, na América Latina, o chamado Mercosul. A ideia surgiu em um encontro realizado em dezembro de 2010, em Foz do Iguaçu, ocasião em que foi aprovada uma resolução para unificar os modelos de placas dos países pertencentes ao bloco que, naquele momento, eram Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

O planejamento inicial previa que a implantação completa se desse em até dez anos, iniciando a partir de 2016 para veículos de carga e de passageiros que circulassem além das fronteiras desses países. Quatro anos depois, em outubro de 2014, aconteceu um novo encontro, desta vez, realizado em Buenos Aires, com os representantes dos quatro países fundadores, mais a Venezuela, que também se tornou membro do mercado comum. No evento, estabeleceu-se um modelo de placas a ser adotado por todas essas nações.

A previsão inicial é que a medida atinja uma frota de mais de 110 milhões de veículos nos cinco países participantes. O principal objetivo é facilitar a circulação e aumentar a segurança viária entre as nações que formam o bloco, bem como montar um banco de dados em conjunto com todos os governos.

Como anda a implantação no Brasil?

O Detran do Rio de Janeiro foi o primeiro do Brasil a emitir as placas com o novo padrão, que conta com quatro letras e três números no formato “ADC1D45”, iniciando o processo em setembro de 2018. No mesmo mês, foi baixada a Resolução 741, que estabeleceu tanto o formato da placa quanto a tabela de conversão, segundo a qual os veículos que já estão emplacados terão o antepenúltimo caractere alterado de um número para uma letra, para que se adeque a esse novo padrão. 

Em novembro de 2018, o Ministério das Cidades informou que as placas nesse padrão não terão mais as bandeiras dos seus respectivos estados, nem os brasões municipais. O objetivo é simples: evitar despesas extras com troca quando o veículo mudar de município e/ou de estado, após questionamentos feitos no Observatório Nacional de Segurança Viária.

Nos último dias, contudo, o Cotran (Conselho Nacional de Trânsito) determinou uma nova resolução que adia para até 30 de junho de 2019 a data limite para que os estados brasileiros adotem o novo padrão de emplacamento. No presente momento, somente o Rio de Janeiro e a Bahia já adotaram a Placa Mercosul. 

Como será feita a substituição?

Enquanto estivermos no período de transição, apenas a faixa de letras de “A” e “J” para o antepenúltimo caractere das chapas será usada. Isso vai permitir uma conversão mais natural dos emplacamentos, bem como fazer com que ambos os modelos convivam harmoniosamente até a substituição total.

Mas e se o proprietário do veículo quiser escolher a combinação de números e letras para a nova placa? De acordo com o Denatran, a alteração do código alfa-numérico será determinada por cada Detran. Ou seja, vai depender de cada estado, e, nesse caso, o ideal é consultar o Departamento de Trânsito da sua região para saber dessa possibilidade.

Há uma data limite para emplacar todos os veículos?

Mesmo com a redação inicial da Resolução 729/2018, que estabelece o ano de 2023 como o prazo limite para a mudança, as Placas Mercosul não serão obrigatórias para todos os veículos. Segundo o Ministério das Cidades, a alteração só será imediata para veículos novos ou para aqueles que peçam transferência de propriedade, de domicílio ou alteração de categoria. 

A substituição se dará, portanto, de acordo com o ritmo do mercado de carros novos e usados. Ou seja: não há uma previsão exata de quando 100% da nossa frota de veículos estará adequada ao novo padrão.